O PETRÓLEO E SEUS ROYALTIES DA DISCÓRDIA

Publicado: 11 de novembro de 2012 em crítica, Todas
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O assunto hoje é a aprovação da nova distribuição dos royalties do petróleo que aconteceu na última terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O tema é polêmico e levanta muita discussão. O país literalmente se divide nesse debate.. estados costeiros versus os estados do interior do país… produtores versus não produtores…

Vamos começar entendendo o que vem a ser os famosos royalties… A palavra vem de “royal” , que significa “aquilo que é do rei”, seu plural é justamente a palavra royalties, que na idade média, eram impostos pago aos reis pela extração feita em suas terras reais, ou seja, caça, pesca, plantio… se você quisesse utilizar algum recurso das terras do rei, deveria pagar a ele um “royalty” por isso… e hoje funciona mais ou menos assim, as empresas que exploram determinadas áreas, pagam royalty a União, aos Estados e Municípios..

No Brasil existem royalties pagos por exemplo pela exploração do minério de ferro, ouro e o que está em discussão no momento que são os royalties do petróleo.

A nova distribuição votada esta semana na Câmara dos Deputados prevê uma pulverização dos valores dos royalties. Atualmente os estados e municípios produtores mais a União ficam com quase a totalidade dos royalties arrecadados, mas com a redistribuição o cenário atual muda.. e muda drasticamente para os produtores…

O entendimento dos estados e municípios não produtores é o de que o petróleo é uma riqueza nacional e é retirado do fundo do mar… ora, o mar é território brasileiro, e não dos estados… logo, eles querem que a riqueza extraída do maar seja dividia por toda a nação…

Mas aí entra outra questão… os estados produtores reclamam que são eles que sofrem com a exploração petrolífera… e de fato são. Eventuais acidentes com plataformas e navios carregados de óleo, como o que aconteceu no Rio, na bacia de Campos, com a P-36 que naufragou com litros de óleo a bordo….  o trânsito desses estados é afetado pelos veículos pesados que andam lá diariamente.. habitantes dessas áreas são removidos de áreas onde serão feitas novas obras para as empresas extratoras do petróleo… entre outras consequências..

A maioria dos municípios e estados não produtores precisam dessa verba para poder equilibrar seus caixas, que estão quebrados… é a velha história do cobertor curto brasileiro… para poder cobrir os não produtores, descobre os produtores… isso já aconteceu na antiga CPMF, o imposto criado sobre as transações financeiras pagas com cheque e que deveria ser destinado a saúde, mas que de fato pouco foi em direção a mesma…

Talvez o ponto de maior polêmica nisso tudo seja o fato de que a lei já altera inclusive contratos que já estão em vigor… provocando um um rombo na economia dos estados produtores já no ano que vem.. o que não é certo… a lei deveria servir somente para a futura extração do pré-sal..

Uma coisa é certa, o país não pode se apoiar eternamente nos royalties… uma hora a exploração de petróleo acaba.. Os EUA já estão investindo em energia solar, eólica e de biomassa… quando acabar a extração do petróleo, os municípios e estados vão ter que bolar outra coisa pra suprir a ausência dessa grana…

A polêmica está formada… quem não produz petróleo merece receber a mesma quantidade de royalties de quem produz? E os outros royalties como o de minério de ferro, não deveriam ser repartidos por todo o país também? A lei vai realmente alterar contratos já em vigor?

O abacaxi agora está nas mãos da presidente Dilma..  ela já disse ao final desta semana que quer estudar bem o texto antes de tomar uma decisão.. ela está entre a cruz e a espada… uma decisão que pode inclusive mudar o cenário das eleições em 2014…  e aí o abacaxi se torna uma salada de fruta inteira…. porque aí misturam-se os interesses políticos individuais de cada um nessa briga com os reais interesses econômicos da população…

A briga é boa… e tem muito mais coisa que vai desencadear dela do que apenas dinheiro dos royalties… cenas a serem desenroladas nos próximos capítulos..

Ponto final em mais um post…

Felipe Araujo

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comentários
  1. Rodrigo disse:

    Infelizmente, no discurso do Governador do RJ, ele já apelou para Olimpíadas e a Copa, como já aconteceu em outros países, acredito que a regulamentação tem que ser no uso do dinheiro, percentuais destinados obrigatoriamente a educação e a saúde ou a segurança pública também e desenvolvimento tecnológico.
    Os outros municípios e estados mendigando este dinheiro, deveriam passar por uma intervenção fiscal e verificar porque o dinheiro acabou, aposto que se gasta mais do que arrecada em desperdício!!!
    Nunca veremos no jornal a notícia de que determinado município ou estado está no vermelho por bater recordes de investimentos em saúde e educação .

  2. Marco disse:

    o certo seria os royalties irem apenas para os estados produtores, e quanto maior a produção mais royalties ganhariam, os estados não produtores têm outros meios para ganhar dinheiro, a maioria são estados com baixa população.

    • Leonardo disse:

      Discordo, n estão explorando em território do Rio de Janeiro, o mar não pertence ao Rio, e sim ao Brasil. Minerações, sim, pertence ao estado onde ocorrem, pois estão em território dos mesmos, agora se aproveitar disso para ganhar dinheiro para si próprio, explorando em território nacional, no MAR…. Todos os brasileiros pagam impostos para esse tipo de pesquisa e exploração, o justo é que todos os estados sejam beneficiados com o ganho..

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